Flashcard FC419656
Quais as regras de determinação do domicílio nos casos de alternância de residências, exercício da profissão e ausência de residência habitual?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2025
Quais as regras de determinação do domicílio nos casos de alternância de residências, exercício da profissão e ausência de residência habitual?
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Resposta
Alternância: qualquer das residências onde se viva alternadamente é domicílio.
Profissão: o local de exercício é domicílio quanto às relações profissionais; se vários, cada um para as respectivas relações.
Ausência de residência habitual: domicílio é o lugar onde for encontrada, não o do nascimento.
Profissão: o local de exercício é domicílio quanto às relações profissionais; se vários, cada um para as respectivas relações.
Ausência de residência habitual: domicílio é o lugar onde for encontrada, não o do nascimento.
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