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Flashcard FC419687

Quando um equipamento ou obra fixada ao solo é classificado como bem imóvel por acessão?

Dos Bens (arts. 79 a 103)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda:

Quando um equipamento ou obra fixada ao solo é classificado como bem imóvel por acessão?
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Resposta

Bem imóvel por acessão é o que se incorpora permanentemente ao solo, depende dele para funcionar e cuja retirada causaria destruição ou perda de utilidade, transmitindo‑se com o imóvel.






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