Flashcard FC419688
Quando um acréscimo ou melhoramento no bem não se considera benfeitoria?
Dos Bens (arts. 79 a 103)
FCC · 2024
Quando um acréscimo ou melhoramento no bem não se considera benfeitoria?
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Resposta
Quando decorre de fenômeno natural ou ocorre sem intervenção humana, não gerando direito à indenização nem à retenção.Veja como foi cobrado:
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