Flashcard FC419733
Em caso de reserva mental, quando a declaração deve ser invalidada?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2024
Em caso de reserva mental, quando a declaração deve ser invalidada?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Declaração prevalece, salvo se o destinatário tinha conhecimento da reserva mental; é preciso provar esse conhecimento ou o erro/dolo.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417860
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em