Flashcard FC419750
Qual o efeito jurídico quando a parte frustra maliciosamente a condição?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2025
Qual o efeito jurídico quando a parte frustra maliciosamente a condição?
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Resposta
Condição reputada verificada, tornando‑se exigível o direito condicionado.Malícia aferida objetivamente pela boa‑fé objetiva, sem necessidade de dolo.
Veja como foi cobrado:
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