Flashcard FC419751
Quais são as características essenciais do termo como elemento acidental do negócio jurídico?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2025
Quais são as características essenciais do termo como elemento acidental do negócio jurídico?
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Resposta
Elemento temporal que exige futuridade e certeza, fixando o momento de início ou extinção da eficácia.
Veja como foi cobrado:
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