Flashcard FC419774
O que vicia o consentimento e torna anulável o negócio quando incide sobre a autenticidade do objeto?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2025
O que vicia o consentimento e torna anulável o negócio quando incide sobre a autenticidade do objeto?
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Resposta
Erro essencial sobre qualidade determinante (autenticidade) vicia o consentimento, tornando o negócio anulável, com efeito ex tunc e restituição entre as partes.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417901
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