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Flashcard FC419778

Qual o efeito da coação de terceiro sobre a validade do negócio jurídico e quem responde pelos prejuízos?

Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda:

Qual o efeito da coação de terceiro sobre a validade do negócio jurídico e quem responde pelos prejuízos?
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Resposta

O negócio subsiste, salvo se o beneficiário sabia ou devia saber da coação;
o autor da coação responde por perdas e danos.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417905

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