Flashcard FC419779
Quais elementos caracterizam o estado de perigo que torna anulável o negócio jurídico?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2024
Quais elementos caracterizam o estado de perigo que torna anulável o negócio jurídico?
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Resposta
Necessidade iminente que coage a vontade
Assunção de obrigação excessiva em razão da urgência
Configura vício do consentimento, tornando o negócio anulável; cabe anulação ou revisão e remoção da vantagem indevida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417906
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