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Flashcard FC419784

O que caracteriza a lesão e qual sua consequência jurídica?

Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda:

O que caracteriza a lesão e qual sua consequência jurídica?
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Resposta

A lesão ocorre quando, por premente necessidade ou inexperiência, alguém se obriga a prestação manifestamente desproporcional; o negócio é anulável a pedido do lesado, que deve provar a desproporção e o vício de vontade.






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