Flashcard FC419784
O que caracteriza a lesão e qual sua consequência jurídica?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2023
O que caracteriza a lesão e qual sua consequência jurídica?
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Resposta
A lesão ocorre quando, por premente necessidade ou inexperiência, alguém se obriga a prestação manifestamente desproporcional; o negócio é anulável a pedido do lesado, que deve provar a desproporção e o vício de vontade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417911
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