Flashcard FC419787
Quando a coação por terceiro vicia o negócio e qual a responsabilidade do beneficiário que sabia ou devia saber da ameaça?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2023
Quando a coação por terceiro vicia o negócio e qual a responsabilidade do beneficiário que sabia ou devia saber da ameaça?
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Resposta
Vicia o negócio e o torna anulável quando o beneficiário sabia ou devia saber da coação.Coator e beneficiário respondem solidariamente por perdas e danos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417914
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