FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC419789

O que caracteriza a simulação e qual seu efeito jurídico quando há negócio dissimulado?

Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda:

O que caracteriza a simulação e qual seu efeito jurídico quando há negócio dissimulado?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Caracteriza-se pela declaração divergente da vontade, com intenção de enganar e conluio.
O ato simulado é nulo, mas subsiste o negócio dissimulado se válido em substância e forma.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417916

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo