Flashcard FC419789
O que caracteriza a simulação e qual seu efeito jurídico quando há negócio dissimulado?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2023
O que caracteriza a simulação e qual seu efeito jurídico quando há negócio dissimulado?
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Resposta
Caracteriza-se pela declaração divergente da vontade, com intenção de enganar e conluio.
O ato simulado é nulo, mas subsiste o negócio dissimulado se válido em substância e forma.
Veja como foi cobrado:
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