Flashcard FC419790
O que caracteriza a omissão dolosa no negócio jurídico?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FCC · 2023
O que caracteriza a omissão dolosa no negócio jurídico?
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Resposta
Silêncio intencional que vicia o consentimento ao ocultar fato ou qualidade desconhecida, com nexo causal, tornando o ato anulável.
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