Flashcard FC419791
Qual o efeito sobre a validade de um negócio jurídico quando a coação provém de terceiro e a parte beneficiada ignora a coação?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2023
Qual o efeito sobre a validade de um negócio jurídico quando a coação provém de terceiro e a parte beneficiada ignora a coação?
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Resposta
O negócio jurídico subsiste, e o autor da coação responde por perdas e danos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417918
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