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Flashcard FC419792

Quando o negócio jurídico é anulável por lesão?

Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda:

Quando o negócio jurídico é anulável por lesão?
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Resposta

Quando uma parte, por inexperiência ou premente necessidade, assume prestação manifestamente desproporcional à contraprestação; o juiz pode reduzir ou suplementar a prestação para reparar a desigualdade.






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