Flashcard FC419792
Quando o negócio jurídico é anulável por lesão?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2023
Quando o negócio jurídico é anulável por lesão?
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Resposta
Quando uma parte, por inexperiência ou premente necessidade, assume prestação manifestamente desproporcional à contraprestação; o juiz pode reduzir ou suplementar a prestação para reparar a desigualdade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417919
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