Flashcard FC419793
Quando a advertência sobre execução ou negativação constitui coação apta a anular o negócio jurídico?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2023
Quando a advertência sobre execução ou negativação constitui coação apta a anular o negócio jurídico?
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Resposta
Coação ocorre quando há ameaça ilícita que provoque temor fundado e anule a vontade; aviso sobre exercício de direitos não constitui coação.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417920
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