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Flashcard FC419794

O que é a simulação no negócio jurídico e quais seus elementos essenciais?

Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda:

O que é a simulação no negócio jurídico e quais seus elementos essenciais?
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Resposta

Simulação: declaração diversa da vontade real para ocultar o negócio verdadeiro.
Elementos: consciência da falsidade, conluio entre os contratantes e intenção de enganar terceiros.
Efeito: nulidade da declaração simulada e subsistência do negócio dissimulado, se válido.






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