Flashcard FC419795
Qual é a presunção aplicável à alienação de bens destinada à manutenção do estabelecimento mercantil?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2022
Qual é a presunção aplicável à alienação de bens destinada à manutenção do estabelecimento mercantil?
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Resposta
Presume‑se a boa‑fé e a validade do negócio, salvo prova de intenção dolosa de frustrar credores.Veja como foi cobrado:
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