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Flashcard FC419797

Quando o negócio é anulável por dolo de terceiro?

Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda:

Quando o negócio é anulável por dolo de terceiro?
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Resposta

Anulável se o favorecido tinha ou devia conhecer o dolo de terceiro; caso contrário, o negócio subsiste e o terceiro responde por perdas e danos.




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