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Flashcard FC419798

Como deve ser apreciada a coação para fins de anulação do negócio jurídico?

Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda:

Como deve ser apreciada a coação para fins de anulação do negócio jurídico?
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Resposta

Subjetivamente, considerando as condições pessoais da vítima e as circunstâncias que agravem a pressão sobre sua vontade, sendo anulável se configurado vício de consentimento.






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