Qual a consequência jurídica do negócio viciado por dolo e qual requisito essencial para sua anulação?

Resposta

Anulável por dolo. Exige-se prova do nexo causal entre a falsidade e a vontade da parte e da intenção de enganar; a descoberta posterior não afasta a anulabilidade, devendo-se observar o prazo decadencial.