Flashcard FC419805
Qual é a consequência jurídica se, diante de lesão por premente necessidade e inexperiência, a parte favorecida aceitar reduzir o proveito excessivo?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FCC · 2022
Qual é a consequência jurídica se, diante de lesão por premente necessidade e inexperiência, a parte favorecida aceitar reduzir o proveito excessivo?
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Resposta
Se a parte favorecida aceitar a redução do ganho desproporcional, negócio não se anula e se conserva mediante ajuste que restaura a proporcionalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417932
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