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Flashcard FC419807

Quais os elementos para caracterizar a lesão e sua consequência jurídica?

Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda:

Quais os elementos para caracterizar a lesão e sua consequência jurídica?
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Resposta

Elemento subjetivo: premente necessidade ou inexperiência explorada.
Elemento objetivo: prestação manifestamente desproporcional.
Consequência: negócio anulável; valoração segundo os valores do contrato; possível manutenção mediante suplemento ou acordo.






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