Flashcard FC419807
Quais os elementos para caracterizar a lesão e sua consequência jurídica?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2021
Quais os elementos para caracterizar a lesão e sua consequência jurídica?
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Resposta
Elemento subjetivo: premente necessidade ou inexperiência explorada.
Elemento objetivo: prestação manifestamente desproporcional.
Consequência: negócio anulável; valoração segundo os valores do contrato; possível manutenção mediante suplemento ou acordo.
Veja como foi cobrado:
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