Flashcard FC419808
Qual é o vício e sua consequência quando alguém, sob necessidade premente, assume obrigação manifestamente desproporcional?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2021
Qual é o vício e sua consequência quando alguém, sob necessidade premente, assume obrigação manifestamente desproporcional?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Estado de perigo, que torna o negócio anulável (nulidade relativa). Elementos: necessidade premente, conhecimento da outra parte e onerosidade excessiva.Prazo para pleitear a anulação: quatro anos da celebração.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417935
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em