Flashcard FC419809
O que caracteriza a coação moral e qual seu efeito sobre o negócio jurídico?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2021
O que caracteriza a coação moral e qual seu efeito sobre o negócio jurídico?
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Resposta
Coação moral: pressão que vicia a declaração de vontade, tornando-a consciente, porém não livre;
Requisito: fundado temor de dano iminente e considerável à pessoa, família ou bens;
Efeito: anulabilidade do negócio, cabendo ação anulatória e restituição das partes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417936
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