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Flashcard FC419809

O que caracteriza a coação moral e qual seu efeito sobre o negócio jurídico?

Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda:

O que caracteriza a coação moral e qual seu efeito sobre o negócio jurídico?
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Resposta

Coação moral: pressão que vicia a declaração de vontade, tornando-a consciente, porém não livre;
Requisito: fundado temor de dano iminente e considerável à pessoa, família ou bens;
Efeito: anulabilidade do negócio, cabendo ação anulatória e restituição das partes.






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