Flashcard FC419810
O que caracteriza o dolo acidental e qual sua consequência jurídica?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FCC · 2021
O que caracteriza o dolo acidental e qual sua consequência jurídica?
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Resposta
Dolo acidental: erro provocado sem ser causa da vontade;não anula o negócio;
gera dever de indenizar (abatimento do preço ou indenização compensatória).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417937
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