Flashcard FC419811
O que caracteriza o dolo no negócio jurídico e quando a omissão configura reticência dolosa?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2021
O que caracteriza o dolo no negócio jurídico e quando a omissão configura reticência dolosa?
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Resposta
Dolo: emprego de artifício ou ocultação que induz erro e vicia a vontade.Omissão dolosa: silêncio intencional sobre fato desconhecido pela outra parte, exigindo prova de que não teria contratado se soubesse.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417938
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