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Flashcard FC419812

Quais os elementos essenciais para caracterizar a lesão e qual sua consequência quanto à validade do negócio?

Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)

FGV · 2020

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda:

Quais os elementos essenciais para caracterizar a lesão e qual sua consequência quanto à validade do negócio?
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Resposta

Caracteriza-se pela premente necessidade (subjetivo) e pela desproporção entre preço e valor (objetivo).
Gera anulabilidade, produzindo efeitos regulares até sua declaração; admite complementação do preço ou redução do proveito para evitar a anulação.






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