Flashcard FC419812
Quais os elementos essenciais para caracterizar a lesão e qual sua consequência quanto à validade do negócio?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2020
Quais os elementos essenciais para caracterizar a lesão e qual sua consequência quanto à validade do negócio?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Caracteriza-se pela premente necessidade (subjetivo) e pela desproporção entre preço e valor (objetivo).
Gera anulabilidade, produzindo efeitos regulares até sua declaração; admite complementação do preço ou redução do proveito para evitar a anulação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417939
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em