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Flashcard FC419813

Quais elementos caracterizam a lesão e qual sua consequência jurídica?

Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)

FCC · 2020

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda:

Quais elementos caracterizam a lesão e qual sua consequência jurídica?
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Resposta

Elemento subjetivo: necessidade ou inexperiência.
Elemento objetivo: prestação manifestamente desproporcional.
Consequência: negócio anulável, salvo suplemento suficiente ou redução do proveito.






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