Flashcard FC419814
Quando o dolo é considerado essencial e qual a consequência para o negócio jurídico?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2020
Quando o dolo é considerado essencial e qual a consequência para o negócio jurídico?
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Resposta
Dolo essencial ocorre quando o engano é determinante para a vontade;
o negócio torna‑se anulável com restituição das partes.
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