Flashcard FC419817
Qual o efeito da coação sobre o negócio jurídico e qual o prazo para anulação?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FCC · 2025
Qual o efeito da coação sobre o negócio jurídico e qual o prazo para anulação?
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Resposta
AnulávelPrazo decadencial de 4 anos contado do término da coação; admite confirmação, respeitados direitos de terceiros.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417944
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