Flashcard FC419820
A simulação configura nulidade absoluta, podendo ser alegada por qualquer interessado na execução e reconhecida de ofício pelo juiz?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2025
A simulação configura nulidade absoluta, podendo ser alegada por qualquer interessado na execução e reconhecida de ofício pelo juiz?
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Resposta
A simulação gera nulidade absoluta, pode ser arguida por qualquer interessado — inclusive na execução — sem ação autônoma, e pode ser reconhecida de ofício.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417947
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