Flashcard FC419822
Qual é a natureza jurídica da simulação e sua sujeição à decadência?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FCC · 2025
Qual é a natureza jurídica da simulação e sua sujeição à decadência?
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Resposta
Nulidade absolutaNão se sujeita à decadência.
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