Flashcard FC419823
Quais os requisitos para converter um negócio jurídico nulo em outro?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2025
Quais os requisitos para converter um negócio jurídico nulo em outro?
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Resposta
Requisitos: existência dos requisitos do negócio aproveitável;
final das partes compatível e presumível;
objeto fungível facilita conversão para mútuo;
verificação judicial da intenção;
consequência: vira crédito do espólio.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417950
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