Flashcard FC419827
Quando o dolo de terceiro torna anulável o negócio jurídico?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2024
Quando o dolo de terceiro torna anulável o negócio jurídico?
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Resposta
O negócio é anulável se a parte beneficiada tivesse ou devesse ter conhecimento do dolo (conhecimento real ou construtivo); caso contrário, o negócio subsiste e o terceiro responde por perdas e danos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417954
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