FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC419827

Quando o dolo de terceiro torna anulável o negócio jurídico?

Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda:

Quando o dolo de terceiro torna anulável o negócio jurídico?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

O negócio é anulável se a parte beneficiada tivesse ou devesse ter conhecimento do dolo (conhecimento real ou construtivo); caso contrário, o negócio subsiste e o terceiro responde por perdas e danos.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417954

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo