Flashcard FC419828
Como se classificam e quais são os efeitos da simulação e da dissimulação sobre o negócio aparente e o oculto?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2024
Como se classificam e quais são os efeitos da simulação e da dissimulação sobre o negócio aparente e o oculto?
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Resposta
Simulação: nulidade do negócio aparente.
Dissimulação: o negócio oculto (liberalidade) é anulável; o cônjuge prejudicado pode anular liberalidade do cônjuge adúltero até 2 anos após a dissolução da sociedade conjugal.
O direito do adquirente de boa‑fé posterior permanece preservado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417955
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