Flashcard FC419830
O que é simulação no negócio jurídico e qual sua consequência jurídica?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2024
O que é simulação no negócio jurídico e qual sua consequência jurídica?
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Resposta
Simulação é o fingimento em que as partes aparentam negócio diverso do real.Nulidade do negócio quando comprovada.
Na simulação relativa subsiste o negócio dissimulado, preservando direitos de terceiros de boa-fé.
Ônus da prova cabe a quem alega.
Veja como foi cobrado:
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