Flashcard FC419831
Qual erro torna anulável o negócio jurídico quando a declaração não exprime a real vontade do agente?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2024
Qual erro torna anulável o negócio jurídico quando a declaração não exprime a real vontade do agente?
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Resposta
Erro essencial (erro substancial)Consiste em erro sobre a natureza do negócio ou sobre o objeto principal da declaração, tornando o negócio anulável.
Veja como foi cobrado:
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