Flashcard FC419833
Quando um negócio jurídico nulo pode subsistir na forma de outro, permitindo sua conversão em confissão de dívida?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2024
Quando um negócio jurídico nulo pode subsistir na forma de outro, permitindo sua conversão em confissão de dívida?
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Resposta
Quando do documento viciado se extraem elementos suficientes para identificar a obrigação e presumir a vontade das partes de reconhecer o débito.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417960
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