Flashcard FC419835
Quando cabe a técnica da conversão do negócio jurídico nulo?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2024
Quando cabe a técnica da conversão do negócio jurídico nulo?
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Resposta
Conversão: cabe quando o negócio nulo contém requisitos de outro negócio e se puder presumir que as partes o teriam querido; requalifica o ato para preservar a autonomia e a conservação contratual, sem confirmá‑lo.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417962
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