Flashcard FC419839
Quando uma cláusula potestativa torna o negócio jurídico nulo?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2024
Quando uma cláusula potestativa torna o negócio jurídico nulo?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Ocorre se ela confere poder exclusivo e arbitrário a uma parte sobre elemento essencial da prestação, tornando-a indeterminada; o negócio é existente, porém nulo.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417966
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em