Flashcard FC419841
Qual é a eficácia jurídica do negócio jurídico simulado e pode ser confirmado ou convalidado pelo decurso do tempo?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FCC · 2023
Qual é a eficácia jurídica do negócio jurídico simulado e pode ser confirmado ou convalidado pelo decurso do tempo?
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Resposta
Nulo e Insuscetível de confirmação ou convalidação pelo decurso do tempo.Subsiste o que foi dissimulado, se válido.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417968
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