Flashcard FC419845
Qual a consequência jurídica da simulação absoluta e se a nulidade pode ser decretada de ofício pelo juiz?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2023
Qual a consequência jurídica da simulação absoluta e se a nulidade pode ser decretada de ofício pelo juiz?
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Resposta
Nulidade absoluta, insanável; pode ser declarada de ofício pelo juiz.Veja como foi cobrado:
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