Flashcard FC419853
Qual a consequência jurídica da simulação relativa objetiva e o destino do negócio dissimulado?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2022
Qual a consequência jurídica da simulação relativa objetiva e o destino do negócio dissimulado?
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Resposta
Nulidade do negócio simulado;
Subsiste o negócio dissimulado, se válido em forma e substância;
Registro e posse não afastam a simulação quando não houve contraprestação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417980
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