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Flashcard FC419853

Qual a consequência jurídica da simulação relativa objetiva e o destino do negócio dissimulado?

Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda:

Qual a consequência jurídica da simulação relativa objetiva e o destino do negócio dissimulado?
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Resposta

Nulidade do negócio simulado;
Subsiste o negócio dissimulado, se válido em forma e substância;
Registro e posse não afastam a simulação quando não houve contraprestação.






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