Flashcard FC419854
Qual o vício do consentimento que ocorre quando alguém, para evitar grave dano, assume obrigação excessivamente onerosa e a outra parte se aproveita?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FCC · 2022
Qual o vício do consentimento que ocorre quando alguém, para evitar grave dano, assume obrigação excessivamente onerosa e a outra parte se aproveita?
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Resposta
Estado de perigo, que torna o negócio anulável.Prazo decadencial: 4 anos, contado do dia da realização do negócio.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417981
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