Flashcard FC419862
Quais requisitos autorizam a conversão judicial de um negócio jurídico nulo em outro válido?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2021
Quais requisitos autorizam a conversão judicial de um negócio jurídico nulo em outro válido?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Requisito objetivo: o negócio nulo contém os elementos fáticos do negócio pretendido;Requisito subjetivo: presume‑se que as partes, conhecendo a nulidade, teriam querido o mesmo efeito prático.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417989
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em