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Flashcard FC419863

O que caracteriza a simulação relativa e qual seu efeito sobre o negócio formalmente celebrado?

Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda:

O que caracteriza a simulação relativa e qual seu efeito sobre o negócio formalmente celebrado?
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Resposta

Simulação relativa: ocultação da vontade real, atribuindo aparência diversa ao negócio;
efeito: o negócio formalmente simulado é nulo, podendo subsistir o que foi dissimulado se válido, com proteção ao terceiro de boa-fé.






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