Flashcard FC419865
Quais os efeitos da simulação, da anulabilidade e da invalidade parcial?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FCC · 2020
Quais os efeitos da simulação, da anulabilidade e da invalidade parcial?
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Resposta
Simulação: nulidade do negócio aparente; subsiste o que se dissimulou se válido na substância e na forma.Anulabilidade: só produz efeitos após sentença; não se pronuncia de ofício; só interessados podem alegar; aproveita-os exclusivamente, salvo solidariedade/indivisibilidade.
Invalidade parcial: parte separável válida subsiste; o acessório segue o principal (nulidade do principal implica do acessório, não o inverso).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417992
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