Flashcard FC419910
A renúncia antecipada à prescrição é eficaz e pode invalidar todo o negócio jurídico?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2023
A renúncia antecipada à prescrição é eficaz e pode invalidar todo o negócio jurídico?
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Resposta
Ineficaz. A renúncia só produz efeitos após consumada a prescrição.
Não o negócio quando a cláusula inválida for separável.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418037
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