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Flashcard FC419911

Qual a diferença entre o viés subjetivo e o viés objetivo da actio nata quanto ao termo inicial da prescrição?

Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda:

Qual a diferença entre o viés subjetivo e o viés objetivo da actio nata quanto ao termo inicial da prescrição?
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Resposta

No viés subjetivo, o prazo começa com o conhecimento inequívoco do dano pelo titular.
No viés objetivo, o prazo começa com a lesão ao direito, ou seja, quando a obrigação se torna exigível.






Veja como foi cobrado:
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